PORTARIA Nº 761, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 761, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar FREDERICO PINHEIRO MAUES, matrícula Siape nº 1347263, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 762 - Dispensar, a pedido, BRUNO SILVA ARAÚJO DINIZ, matrícula Siape nº 2061188, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, de Serviço de Análise da Programação Orçamentária, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, a contar de 26 de agosto de 2026. Nº 763 - Dispensar BRUNO SILVA ARAÚJO DINIZ, matrícula Siape nº 2061188, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 764 - Designar DOUGLAS PLICE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1748235, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL