ATOS de 27 de agosto de 2026

ATOS de 27 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.518 - Exonerar, a pedido, WALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 001, matrícula SIAPE nº 2563069, lotado no Departamento de Medicina Comunitária/CCS, a partir de 14/08/2026. (considerando o Processo n.º 23111.037721/2026-78) Nº 1.520 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1134/26, publicado no D.O.U. de 03 de julho de 2026 (Edição nº 123, página 56), referente à nomeação de JULIO CÉSAR DA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação/PRPG, no Campus "Ministro Petronio Portella, Código de Vaga nº 331846. (considerando o Processo n.º 23111.027990/2026-42) Nº 1.521 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, THIAGO MENESES RIOS para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação/PRPG, no Campus "Ministro Petronio Portella, Código de Vaga nº 331846. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 02/06/2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n°. 23111.027990/2026-42) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA