ATO Nº 190, de 27 de agosto de 2026

ATO Nº 190, de 27 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar LUZIA TAKAKO TAKIKAWA, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Jurista II. Art. 2º Designar AMANDA DE ALMEIDA GOMES, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Jurista II. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. José Antonio Encinas Manfré