PORTARIA nº 267, de 27 de agosto de 2026

PORTARIA nº 267, de 27 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Exonerar SILVIO CÉSAR TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria da Presidência, nomeando-o para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-2, do Gabinete Jurídico da Secretaria da Presidência, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 2º Designar GLAUCIA BERTOCCHI FARIA BERG, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete Jurídico da Secretaria da Presidência, dispensando-a da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Secretaria da Presidência, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 3º Designar JÉSSICA VIZZICATTO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Consultoria, Organização e Execução de Eventos, dispensando-a da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 4º Designar GIOVANNI MANASSES MELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Seção de Cerimonial, dispensando-o da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 5º Designar HELENA OTONI ANTUNES RODRIGUES DE SOUZA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 6º Designar JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ, Analista Judiciário - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 7º Designar LETICIA MENDONÇA ROSSETTI SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 8º Designar RENATA DE SOUSA MÓZ, Analista Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Contas Eleitorais II, dispensando-a da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 9º Designar MARA ANDRESA BIZUTI LOPES, Analista Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 10º Designar ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Contas Eleitorais I, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 11º Designar JAILSON VICENTE DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Suporte Técnico Operacional, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 12º Designar TIAGO GERMANO DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Contas Eleitorais II, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 13º Designar VALÉRIA MAZZOCCHI DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, dispensando-a da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Assessoria Jurídica, a partir de 17 de agosto de 2026. Art. 14º Dispensar CAIO VINICIUS BATISTA DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Contas Eleitorais I, designando-o para a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Contas Eleitorais II, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 15º Dispensar MAIRA NARA ALVES LOTFI, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Suporte Técnico Operacional, designando-a para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Contas Eleitorais II, a partir de 28 de julho de 2026. Art. 16º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ