DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19995.010990/2026-12, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, a Elaine Raila Brito Amorim, ocupante do cargo de Engenheira, matrícula Siape nº 2120790, em exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 31/08/2026 a 11/09/2026, com trânsito nos dias 28 a 30/08 (ida) e 12 e 13/09/2026 (volta), a fim de participar da ação de desenvolvimento "2026 Global Leadership Program", na Coréia do Sul. MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO