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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 55
PORTARIA Nº 1.013, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Texto integral
PORTARIA Nº 1.013, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:
A Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, exarada no Processo Judicial nº 0012829-26.2026.4.05.0000;
O Parecer de Força Executória nº. 00284/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU;
O que consta no processo nº 23113.030608/2026-34, resolve:
Art. 1º Remover, provisoriamente, a servidora LYDIANNE LUMACK DO MONTE AGRA, ocupante do cargo de Médico/Área: Oftalmologista, Matrícula SIAPE nº 1999067, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA/UFAL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
André Maurício Conceição de Souza
