PORTARIA SGCS/AGU Nº 397, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 397, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.099389/2026-27, resolve: AUTORIZAR o afastamento para estudo no exterior a EMILIA CORREA DE ARAUJO OLIVEIRA, Advogada da União, Matrícula SIAPE nº 1507763, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflito em Perspectiva Comparada: Europa - Brasil, promovido pela Accademia Juris Roma, em Roma/Itália, no período de 30 de outubro a 6 novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para Advocacia-Geral da União. FLAVIO JOSÉ ROMAN