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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 91

PORTARIA MPT Nº 1.297, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Gabinete do Procurador Geral

Texto integral

PORTARIA MPT Nº 1.297, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007056/2026-84, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Subprocurador-Geral do Trabalho PAULO JOARÊS VIEIRA do cargo de Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, como 2° Suplente, para o qual foi designado pela Portaria n° 1385.2025, de 05 de setembro de 2025. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA