PORTARIA MDS Nº 112, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MDS Nº 112, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do art. 18 do Decreto nº 11.937, de 5 de maio de 2025, resolve: Art. 1º As alíneas "a" e "b" do inciso II do art. 1º da Portaria MDS nº 74, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 20 de agosto de 2025, Seção 2, página 11, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ............................................................................................................. II - ...................................................................................................................... a) Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas, titular; e b) Felipe Machado de Aguiar, suplente; ............................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS