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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 37
PORTARIAS CONSUP Nº 18, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Conselho Superior
Texto integral
PORTARIAS CONSUP Nº 18, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, do art. 5º e art. 6º, do Regimento Interno do Conselho Superior (Resolução nº 118/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO), considerando:
- o encerramento do mandato dos membros do biênio 2024-2026, ocorrido em 09/08/2026, conforme a Resolução nº 495/2026 - OS-CONSUP/IF Baiano;
- a Resolução nº 118/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO que trata do Regimento Interno do Consup;
- o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.252852.2026-41; e
- o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.252902.2026-90.
resolve:
Art. 1º Altera a Portaria nº 16/2026 - OS-CONSUP/IFBAIANO, de 24/08/2026, publicada no Diário Oficial da União, em 25/08/2026 | Edição: 160| Seção: 2 | Página: 19, que nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Biênio 2026-2028, para um mandato de 02(dois) anos, a contar da data da posse, conforme prevê o Regimento Interno do CONSUP.
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação de Wilson Galvão Andrade - Associação Baiana das Empresas de Base Florestal ( ABAF ), titular da categoria - Sociedade Civil - Patronal, em razão de falecimento ocorrido antes da posse.
Art. 3º Nomear Paulo Roberto Oliveira de Andrade, da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal, como titular da categoria - Sociedade Civil - Patronal.
Art. 4 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KÁTIA DE FÁTIMA VILELA
