PORTARIA Nº 1.304, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.304, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 356, da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e o que consta no PGEA 20.02.0500.0000932/2026-31, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 10 de agosto de 2026, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula n° 6005874-9, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS