PORTARIA DG Nº 1.314, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.314, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT nº 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT nº 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007096/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear a servidora NORMA MENDES LISBOA, matrícula 6006139-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Seção de Execução Financeira, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 6009354-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Execução Financeira, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 3º Dispensar a servidora NORMA MENDES LISBOA, matrícula 6006139-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 4º Designar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 6009354-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR