PORTARIA DE PESSOAL N° 191, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 191, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003468/2026-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCIO ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 1154215, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Articulação e Registro da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES