PORTARIA Nº 1.113, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.113, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.008859/2024-81, resolve: DESIGNAR LETICIA MIGUEL TEIXEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral do Conselho das Cidades da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES