PORTARIA Nº 1.114, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.114, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.008859/2024-81, resolve: DISPENSAR LETICIA MIGUEL TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1522495, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral do Conselho das Cidades da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES