PORTARIA DE PESSOAL N° 190, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 190, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003359/2026-95, resolve: Art. 1º Dispensar WANESSA DEBÔRTOLI DE MIRANDA, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero da Subsecretaria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informações da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES