PORTARIA Nº 1.110, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.110, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.007718/2026-11, resolve: DESIGNAR EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Parcerias da Coordenação-Geral de Projetos Especiais e Parcerias da Diretoria de Sustentabilidade e Projetos Especiais da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES