PORTARIA Nº 1.109, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.109, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto No art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005782/2026-50, resolve: DESIGNAR DANIEL GUIMARAES E SILVA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Governança da Coordenação-Geral de Planejamento, Governança e Estrutura da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES