PORTARIA SGP/MGI N° 10.246, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP/MGI N° 10.246, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.014859/2026-54, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA MARINHO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1751805, e NICOLLE SALES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1386238, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão, Sustentação e Soluções da Folha de Pagamento, código FCE 1.13, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria SGP/MGI n° 6.012, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2026, Seção 2, página 48. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO