PORTARIA Nº 585/DPM-BSB, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 585/DPM-BSB, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Motorista Oficial, 81.0020.50, Matrícula SIAPE 0170274, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS, do grupo/cargo 481/262, NI-S-V, Código de Vaga 553520 (Processo nº 63056.001374/2026-64, da DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA