PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 227, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 227, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pelo Decreto de 28 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve: Art. 1º Conceder a Licença para Capacitação, sem prejuízo da remuneração, à servidora Rachel Torres Salvatori, matrícula SIAPE nº 1441625, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, lotada no Núcleo da ANS Ribeirão Preto (NÚCLEO-RP), da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), devendo permanecer afastada de suas atribuições pelo período compreendido de 16 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2026, totalizando 15 dias, conforme decisão contida nos autos do processo administrativo. Art. 2º Autorizar o afastamento do país da servidora Rachel Torres Salvatori, matrícula SIAPE nº 1441625, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, para participação em curso de inglês, a ser realizado durante a licença para capacitação, no período de 26 a 29 de outubro de 2026, em Miami, Estados Unidos, com ônus limitado. Art. 3º A servidora deverá comunicar à ANS, imediatamente, quaisquer intercorrências que prejudiquem o usufruto da licença na forma como foi concedida. WADIH DAMOUS