PORTARIA GP Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GP Nº 1.105, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno do TRT da 14ª Região; CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057/2016, que, alterada pela Portaria GP nº 0222/2026, regulamenta o instituto da substituição de servidor(a) ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Antonio Edson de Mendonça, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau, CJ-01, do Gabinete do(a) Juiz(íza) Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, para participar das Olimpíadas da Justiça do Trabalho; CONSIDERANDO que o substituto eventual do referido cargo, servidor Erivan Gonçalves de Oliveira, também estará participando do referido evento esportivo no mesmo período, resolve: DESIGNAR a servidora FÁTIMA MAGALHÃES SANTANA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe B, Padrão 10, Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-05, do Gabinete do(a) Juiz(íza) Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer, excepcional e cumulativamente, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau, CJ-01, do Gabinete do(a) Juiz(íza) Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, no período de 21 a 25 de setembro de 2026. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR