PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 226, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 226, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pelo Decreto de 28 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve: Art. 1º Conceder a Licença para Capacitação, sem prejuízo da remuneração, ao servidor Luis Felipe Gonçalves Patrão de Souza Oliveira, matrícula SIAPE nº 1066611, ocupante dos cargos de Técnico em Regulação e Função Comissionada Executiva (FCE) 2.09, lotado na Assessoria Normativa (ASSNT) da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (DIPRO), devendo permanecer afastado de suas atribuições pelo período compreendido de 02 de novembro de 2026 a 27 de novembro de 2026, totalizando 26 dias, conforme decisão contida nos autos do processo administrativo. Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor Luis Felipe Gonçalves Patrão de Souza Oliveira, matrícula SIAPE nº 1066611, ocupante dos cargos de Técnico em Regulação e Função Comissionada Executiva (FCE) 2.09, lotado na Assessoria Normativa (ASSNT) da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (DIPRO), para participação em curso de inglês super intensivo, a ser realizado durante a licença para capacitação, no período 02 a 27 de novembro de 2026, em St Julian's, Malta, com ônus limitado. Art. 3º O servidor deverá comunicar à ANS, imediatamente, quaisquer intercorrências que prejudiquem o usufruto da licença na forma como foi concedida. WADIH DAMOUS