PORTARIA Nº 158, de 27 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 158, de 27 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto nº. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIELA BORSATTO, CPF nº ***.618.219-**, do encargo de substituta do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Rondinelli Júnior