PORTARIA DE PESSOAL N° 1.181, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 1.181, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº55000.021577/2025-11, resolve: DESIGNAR ALINE GABRIELA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3504322, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Tecnologias Sociais e Mecanização, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FERNANDA MACHIAVELI