DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, com fulcro no inciso X do art. 102 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 205 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, autoriza: O afastamento para representar o Brasil, na condição de Árbitra de Ginástica Artística Feminina, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELAINE CRISTINA GUERIERO, matrícula SiapeCad nº 1883184, lotada na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras/SP e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1, com ônus limitado, nos períodos de 6 a 12 de setembro de 2026, 14 a 22 de setembro de 2026, e 30 de setembro a 27 de outubro de 2026, para participar dos respectivos eventos: IV Estágio de Treinamento de Ginástica Artística no Rio de Janeiro; Copa do Mundo de Ginástica Artística na Hungria; Aclimatação e Campeonato Mundial de Ginástica Artística na Holanda. (Processo nº 10439.720008/2016-75). MIRIAN TAKADA