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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 33
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 27 DE JUNHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amazonas
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 27 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS-SR(15)AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024, e em vista das informações constantes no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.109011/2026-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Antônia Mendes da Silva, matrícula SIAPE nº 0724488, Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 10, Parágrafo 1º, inciso I, combinado com as disposições do artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, conforme consta do Processo SEI nº 54000.109011/2026-21.
ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA
