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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 98
PORTARIA SEG Nº 1.348, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA SEG Nº 1.348, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1035071/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNA DOS SANTOS RESENDE RAMOS, matrícula N. 316.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.
Art. 2º Designar LARYSSA ROCHA DE SOUZA MAIA, matrícula N. 317.696, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente da referida unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
