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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 58
portaria DE PESSOAL SRRF03 Nº 175, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
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portaria DE PESSOAL SRRF03 Nº 175, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13075.117816/2026-97, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo efetivo ocupado pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, WESLEY HELIO NUNES DE SALES, matrícula SiapeCad nº 02456641 e Siape nº 1133567, Classe 2, Padrão I, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI) e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (Eqrat3), a partir de 28/08/2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RICARDO ANTONIO CARVALHO BARBOSA
