PORTARIA Nº 518/DSM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 518/DSM, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 03SET2026, o CMG (RM1-Md) 85.0138.89 FÁBIO COSTA AGUIAR da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assistente da Clínica de Anestesiologia - NEO 12.1.14, prevista na Portaria n° 342/2024, desta Diretoria, no Hospital Naval Marcílio Dias, de acordo com o contido na subalínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 03SET2026. V. Alte. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA