PORTARIA SGP/MPF Nº 532, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 532, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00367124/2026, resolve: 1. Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2026, LISIANE TEIXEIRA COCENTINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8848, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Documentação da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Designar FELIPE NOBRE BUENO BRANDAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32574, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Documentação da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS