PORTARIA Nº 504/DSM, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 504/DSM, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 11SET2026, a SO-Ref°-EF 82.9125.48 LUCIANA SILVA AMORIM DE MORAES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Creche - NEO 146.3.0.2, prevista na Portaria n° 317/2025, desta Diretoria, no HNMD, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 2° Dispensar, ex officio, a partir de 11SET2026, o SO-RM1-FN-AV-MV 85.7746.34 CHARLES HAMILTON CORRÊA DE AZEVEDO da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Seção de Direitos Pecuniários - NEO 221.4.0.3, prevista na Portaria n° 317/2025, desta Diretoria, no HNMD, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 11SET2026. V. Alte. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA