PORTARIA Nº 503/DSM, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 503/DSM, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 30JUL2026, a CMG (RM1-Md) 99.2041.42 MARIA HELENA AKEL MARTINS RIBEIRO da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assistente da Clínica de Anestesiologia - NEO 12.1.1, prevista na Portaria n° 311/2024, desta Diretoria, no HNMD, de acordo com o contido na subalínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 2° Fica revogada a Portaria n° 381, de 25 de Junho de 2026. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 30JUL2026. V. Alte. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA