PORTARIA SEG Nº 1.341, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.341, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1033117/2026, resolve: Art. 1º Dispensar LÍVIA BEZERRA MARQUES, matrícula N. 319.300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ARTHUR SOUZA ANASTÁCIO, matrícula N. 321.159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Designar LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO, matrícula N. 320.685, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 4º Designar FLAVIA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA BEMFICA, matrícula N. 312.606, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO