PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.070991/2026-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, SEBASTIÃO HENRIQUE SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, matrícula SIAPE nº 0719085, CPF nº ***.624.112-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(11)RS, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI