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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 67
PORTARIA DG Nº 336, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Texto integral
PORTARIA DG Nº 336, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.015494/2026-12, resolve:
Designar a servidora CLEONICE OLIVEIRA DAS CHAGAS, SIAPE 1534987, para exercer o encargo de substituta eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Planejamento e Orçamento, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
