PORTARIA STJ/GP Nº 657, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 657, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Presidência: I - Exonerar LÍDIA JONAS PÉRES DE SOUZA, matrícula S046838, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, código CJ-3; II - Nomear FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula S036930, para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Lídia Jonas Péres de Souza. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão: I - Exonerar FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula S036930, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Nomear LÍDIA JONAS PÉRES DE SOUZA, matrícula S046838, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Almeida Ribeiro. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro