PORTARIA STJ/GP Nº 656, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 656, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA NÓBREGA CAMILO DE MORAIS ANTUNES, matrícula S060040, para substituir a Secretária de Gestão Acadêmica e de Formação, código CJ-3, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de IRACI GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula S060377, objeto da Portaria STJ/GP n. 534 de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro