PORTARIA TRE-SP Nº 275, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRE-SP Nº 275, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, desde 14 de agosto de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RAPHAEL PAIVA DIAS SILVA, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 11.202/2005, vaga n. 496. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ