PORTARIA DG Nº 1.311, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.311, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0004.0000639/2026-56, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 26/08/2026, o servidor LUIZ CLÁUDIO COITÉ DE OLIVEIRA, matrícula 6006634-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Correição da Chefia de Gabinete do Corregedor-Geral, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor MÁRCIO JOSÉ BARRETO SANTOS, matrícula 6009334-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Correição da Chefia de Gabinete do Corregedor-Geral, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR