PORTARIA STJ/GP Nº 658, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 658, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de TÂNIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S020383, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria de Comunicação Social, objeto da Portaria STJ/GP n. 625 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, seção 2, página 68. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro