PORTARIA STJ/GP Nº 641, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 641, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as dispensas a seguir, objeto da Portaria STJ/GP n. 625 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, seção 2, página 68: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA FRANÇA, matrícula S077067, Assessora C, código FC-6; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ANDRÉ CÔRTES RIBEIRO, matrícula S070704, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ATILLA HENRIQUE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S077652, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, Assistente IV, código FC-4; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO JÚLIA DO VALLE AZAMBUJA REIS, matrícula S075145, Assistente IV, código FC-4; SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula S078047, Assistente II, código FC-2; Art. 2º Tornar sem efeito as designações a seguir, objeto da Portaria STJ/GP n. 626 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, seção 2, página 71: SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ATILLA HENRIQUE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S077652, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO JURISDICIONAL JÚLIA DO VALLE AZAMBUJA REIS, matrícula S075145, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro