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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 85

PORTARIA/HFSE/MS/Nº 351, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado

Texto integral

PORTARIA/HFSE/MS/Nº 351, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora Substituta Eventual do Diretorr do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria SAES/MS nº 44, de 16/ 04/2026, publicada no DOU/Nº 78, de 28/04/2026, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Compulsória, aos 75 anos, a contar de 29/08/2026, à servidora IACI NOGUEIRA DE SOUZA MOURA, Médico, SIAPE 0.649.037, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com base no art. 10, parágrafo 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 4º, Inciso I - média aritmética. (Processo Sei: 33433.121597/2026-31). ELAINE MACHADO LÓPEZ