PORTARIA SGA/AGU Nº 1.291, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.291, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.102099/2026-58, resolve: DESIGNAR FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA, matrícula Siape nº 1553225, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014364), da Divisão de Gestão de Consultoria-IV, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARIANA CRUZ MONTENEGRO