PORTARIA SGCS/AGU Nº 412, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 412, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de agosto de 2026, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00408.182747/2026-31, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por VINÍCIUS VASCONCELOS DE CASTRO, matrícula Siape nº 3446601, código da vaga nº 804896, a contar de 14 de agosto de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. TAHIANA VIVIANI VIEIRA