Portaria nº 306/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE João Pessoa, DE 18 de agosto de 2026*

Portaria nº 306/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE João Pessoa, DE 18 de agosto de 2026* O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do processo SEI nº 0003748-65.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º Designar EDSON ALVES DE FRANÇA, servidor da Prefeitura Municipal de Cabedelo, matrícula 05.743-6, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, junto ao Núcleo de Comunicação - NCO da Assessoria de Comunicação e Multimídia - ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Republicada por incorreção no nome da unidade informada na Portaria nº 306/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada em 20/08/2026, Edição 157, Seção 2, Página 81.