PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 573, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 573, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001700/2025-38, resolve: Art. 1º Designar AMANDA VASCONCELOS ALVES, matrícula Siape nº 3542422, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Especiais, código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Especiais da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA LEMOS SANDIM