PORTARIA N° 293 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 293 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, Portaria IFMA/REITORIA nº 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando o Ofício Circular nº 7/2021 - GAB- REIT/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021; considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Norma7va nº 2628, de 19 de junho de 2023, retificada pela Portaria nº 3784/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 12 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como subs7tutos do Diretor de Administração e Planejamento do Campus Caxias, código CD-4, para que assumam as respec7vas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. NOME ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO Rodrigo de Oliveira Santos 1º Substituto 2166816 Coordenador de Planejamento e Gestão Patrimonial Robson Caldas e Silva 2º Substituto 2815988 Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira Art. 2º Revogar a Portaria nº 147/2025, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025. Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus subs7tutos. Art. 4º Para a efe7vidade do presente ato norma7vo, considera-se: I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o mo7vo ou razão; II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Raimundo Nonato Assunção de Sousa