PORTARIA N° 291 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 291 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, nomeado nos termos da Portaria IFMA/REITORIA n° 5.089, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa nº 2628, de 19 de junho de 2023, retificada pela Portaria n° 3784/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 12 de setembro de 2023, e o processo 23249.038683.2026-16 ,resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do Diretor de Desenvolvimento Educacional do Campus Caxias, código CD-4, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. NOME ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO Paulo Henrique Franco Rocha 1º Substituto 1934844 Professor EBTT Ianna Torres Lustosa 2º Substituto 1762573 Bibliotecária Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos. Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se: I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão; II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal. Art. 4º Fica revogada a PORTARIA N° 155/2026 - GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 2 DE JUNHO DE 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Raimundo Nonato Assunção de Sousa