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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 26
PORTARIA GABAER Nº 1.235/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
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PORTARIA GABAER Nº 1.235/GC1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador MARCOS OKIYAMA (Nr Ord 3146332/BABE) para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 27 de novembro de 2027 - autorização para ausentar-se do país;
II - 27 de dezembro de 2027 - início da instalação;
III - 6 de janeiro de 2028 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 15 de janeiro de 2028 - assunção do cargo;
V - 15 de janeiro de 2030 - passagem do cargo; e
VI - 13 de fevereiro de 2030 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador RODRIGO SANTOS DE FARIA (Nr Ord 3051242) do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Suécia, a partir de 15 de janeiro de 2028.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
